Ministro da Defesa fala em audiência pública na CRE

Publicado em 26 de setembro de 2025

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoveu audiência pública, nesta quinta-feira (25), para debater o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer, celebrado no domingo (21), e a implementação da lei que estabelece diretrizes de ...

Publicado em 25 de setembro de 2025

Aprovada na quarta-feira (24) pelo Senado, a medida provisória que cria o Programa Agora Tem Especialistas busca acelerar o atendimento de pacientes  por médicos especialistas no Sistema Único de Saúde (SUS). Um dos meios para a ampliação do atendimento ...

Publicado em 25 de setembro de 2025

Cientistas ouvidos no Senado na quarta-feira (24) criticaram o projeto de lei que propõe criminalizar a má conduta científica e prevê pena de prisão de três a cinco anos, mais multa, para práticas como falsificação de dados, plágio ou ...

Publicado em 25 de setembro de 2025

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) o Tratado de Extradição entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos. O texto recebeu parecer favorável do senador Sergio Moro (União-PR) e agora segue para o Plenário. O PDL ...

Publicado em 25 de setembro de 2025

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que institui o Dia de São Miguel Arcanjo, a ser celebrado em 29 de setembro. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (25),a Lei 15.219, de 2025, tem ...

Publicado em 25 de setembro de 2025

CDH apura denúncias de abuso contra famílias de ribeirinhos garimpeiros no AM.

Publicado em 25 de setembro de 2025

A conquista do Selo Prata em Transparência Pública pelo Programa Nacional de Transparência é motivo de grande orgulho para a Câmara Municipal de Cumaru. Esse reconhecimento só foi possível graças ao esforço, à dedicação e ao comprometimento de toda ...

Publicado em 22 de novembro de 2024

Já aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), a proposta de lei que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil será analisada pelo Plenário nesta quinta-feira (18), em sessão a partir das 11h.

Publicado em 15 de abril de 2024

A CDH analisa ainda a proposta da Câmara dos Deputados que condiciona o recebimento de recursos públicos por entidades esportivas sem fins lucrativos à adoção de medidas para proteção de crianças e adolescentes contra abuso sexual.

Publicado em 15 de abril de 2024