PRATA
Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2024 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Saiba mais
Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2024 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Saiba mais
A conquista do Selo Prata em Transparência Pública pelo Programa Nacional de Transparência é motivo de grande orgulho para a Câmara Municipal de Cumaru. Esse reconhecimento só foi possível graças ao esforço, à dedicação e ao comprometimento de toda ...
Publicado em 22 de novembro de 2024
LER MAISJá aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), a proposta de lei que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil será analisada pelo Plenário nesta quinta-feira (18), em sessão a partir das 11h.
Publicado em 15 de abril de 2024
LER MAISA CDH analisa ainda a proposta da Câmara dos Deputados que condiciona o recebimento de recursos públicos por entidades esportivas sem fins lucrativos à adoção de medidas para proteção de crianças e adolescentes contra abuso sexual.
Publicado em 15 de abril de 2024
LER MAISEntre as matérias que permanecem na MP 1.202 está a limitação da compensação de créditos tributários em 30% ao ano, o que o governo vislumbra como uma forma de aumentar a arrecadação federal.
Publicado em 15 de abril de 2024
LER MAISO Senado deve votar nesta terça-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilícita (PEC 45/2023).
Publicado em 15 de abril de 2024
LER MAISO cumprimento da lei que determina o pagamento do piso salarial dos professores pelos gestores municipais foi cobrado em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (15).
Publicado em 15 de abril de 2024
LER MAISA Câmara Municipal e a Prefeitura Municipal na noite do dia 22 foram os homenageados.
Publicado em 24 de maio de 2023
LER MAISMomento importante para troca de experiências e conhecimento de outras realidades dos Municípios.
Publicado em 29 de março de 2023
LER MAISParticipamos da Sessão Solene na Câmara Municipal do Recife, na qual o Deputado Eriberto foi homenageado com a Medalha do Mérito José Mariano, maior honraria do Parlamento Municipal.
Publicado em 14 de dezembro de 2022
LER MAISO Título é concedido através de Projeto de Resolução aprovado pelo Parlamento Municipal.
Publicado em 04 de dezembro de 2022
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