Entre as matérias que permanecem na MP 1.202 está a limitação da compensação de créditos tributários em 30% ao ano, o que o governo vislumbra como uma forma de aumentar a arrecadação federal.

Publicado em 15 de abril de 2024

O Senado deve votar nesta terça-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilícita (PEC 45/2023).

Publicado em 15 de abril de 2024

O cumprimento da lei que determina o pagamento do piso salarial dos professores pelos gestores municipais foi cobrado em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (15).

Publicado em 15 de abril de 2024

A Câmara Municipal e a Prefeitura Municipal na noite do dia 22 foram os homenageados.

Publicado em 24 de maio de 2023

Momento importante para troca de experiências e conhecimento de outras realidades dos Municípios.

Publicado em 29 de março de 2023

Participamos da Sessão Solene na Câmara Municipal do Recife, na qual o Deputado Eriberto foi homenageado com a Medalha do Mérito José Mariano, maior honraria do Parlamento Municipal.

Publicado em 14 de dezembro de 2022

O Título é concedido através de Projeto de Resolução aprovado pelo Parlamento Municipal.

Publicado em 04 de dezembro de 2022